E esta hem?

Filed Under (Economia, Fundos de Pensões, Informação UBR) by direccao on 02-01-2013

Pensionistas vão pagar IRS sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (C.E.S.) – Eugénio Rosa – Economista

440.000 PENSIONISTAS VÃO PAGAR IRS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE
SOLIDARIEDADE, OU SEJA, DE UM RENDIMENTO QUE NÃO RECEBEM: – eis o presente de “Ano
Novo” deste governo para os pensionistas

(ler mais aqui)

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Dito por não dito

Filed Under (Dos jornais, Fundos de Pensões) by direccao on 25-11-2012

Depois das atoardas em parangonas de 1ª página, lá se dá a mão à palmatória, certamente em virtude dos muitos protestos recebidos.  Mesmo assim, e não vá o diabo tecê-las,  num artigo em página timidamente interior…

 

 

A verdade a que temos direito!

Filed Under (Fundos de Pensões, Informação UBR, Notícias) by direccao on 24-11-2012

Desde que os Fundos de Pensões dos Bancários foram integrados na Segurança Social, configurando uma das mais escuras negociatas entre bancos e governo (com a prestimosa ajuda de alguns sindicatos…) a comunicação social tem aproveitado para intoxicar a população. E não o fazem por menos: a Segurança Social está a ser delapidada por estes reformados, com o pagamento das suas reformas.

Vai sendo tempo de não consentir mais mentiras à volta de um assunto melindroso para todos. Nesse sentido, o SINTAF enviou à comunicação social a seguinte informação:

Esperemos que a verdade fique reposta e esclarecidos os restantes reformados e pensionistas.

 

“Bancários custam 1,5 milhões/dia”, dizem os jornais

Filed Under (Dos jornais, Economia, Fundos de Pensões) by direccao on 24-05-2012

E só abrir um qualquer jornal de hoje, real ou virtual, e é o que se lê!

Entretanto, onde foram parar os milhares de milhões de euros dos Fundos de Pensões dos Bancários, alvo de uma traficância descarada entre governo, banca e sindicatos?? Já os gastaram????

 

Uma nota de imprensa

Filed Under (Fundos de Pensões, Informação UBR) by direccao on 07-02-2012

Enviámos à Agência Lusa, a fim de ser divulgada por todos os meios de comunicação social, a seguinte nota de imprensa:

DESMENTIDO

A Direcção da UBR desmente categoricamente que os fundos de pensões dos bancários, ou da banca como também é referido, tenham sido TRANSFERIDOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL.
Com efeito, em toda a imprensa é referido constantemente que aqueles fundos de pensões foram transferidos para a segurança social – só na última edição do conceituado EXPRESSO essa formulação aparece 6 vezes, capa incluída.
Como refere inequivocamente o Decreto Lei 127/2011 de 31 Dezembro, os Fundos de Pensões do sector bancário foram TRANSMITIDOS e não TRANSFERIDOS. É muito diferente: transferir significa que a coisa vai para outro local, onde fica, ao passo que o verbo transmitir admite que o objecto transmitido pode transformar-se e consumir-se como é rigorosamente o caso.
O segundo termo da expressão também é completamente falso – a Segurança Social não recebeu um tostão, já que o nº 1 do artº 5º do citado decreto-lei estabelece que “a titularidade dos activos dos fundos de pensões (…) é transmitida para o Estado” e, segundo o governo vai amortizar buracos como o do BPN ou da Madeira. Daí que as pensões dos bancários estejam já a ser pagas pelo Orçamento Geral do Estado como explicou o ministro Gaspar.
É, portanto, completamente falso que os fundos de pensões dos bancários ou da banca, como se quiser, tenham sido “transferidos para a segurança social”.
Lisboa, 7 de Fevereiro de 2012
A Direcção

ABAIXO-ASSINADO

Filed Under (Fundos de Pensões, Informação UBR) by direccao on 02-02-2012

Aos Grupos Parlamentares

A TRANSMISSÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES DA BANCA PÕE EM PERIGO A REFORMA DOS BANCÁRIOS E VAI DEGRADAR O REGIME GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL 

Apreciação Parlamentar do DL 127/2011, de 31/12, e sua revogação

O DL 127/2011, de 31/12, que “Procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário” é o culminar de uma estratégia iniciada há alguns anos pelos banqueiros, com o objetivo de se livrarem das responsabilidades assumidas contratualmente com o pagamento das pensões de reforma, após terem acumulado e utilizado a seu favor os muitos milhares de milhões (primeiro, de escudos e depois, de euros) que não entregaram no regime geral da segurança social.

Para o efeito, foi elaborada uma operação de mistificação dos objetivos subjacentes a esta operação, que de facto consubstancia:

-        Uma forma ilegítima de expropriação dos fundos destinados a pagar as pensões dos reformados da Banca – para uma imediata, mas fictícia, diminuição do défice – que pode vir a pôr em causa o pagamento daquelas pensões se a Segurança social não vir cumpridas as promessas governamentais;

-        Mais um escandaloso benefício para os banqueiros, que se veem assim livres da responsabilidade do pagamento de pensões, através de um “negócio” extremamente vantajoso, designadamente, com uma taxa de rendibilidade que os fundos nunca alcançarão (4%) e uma tábua de mortalidade que lhes é favorável.

Por outro lado, o montante de 6.000 milhões de euros a transferir não vai para a Segurança Social, para esta o gerir da melhor forma, tendo em vista a sua valorização e a sua utilização no objetivo para que foi criado: o pagamento das pensões dos reformados da Banca.

Assim, os abaixo-assinados defendem a Apreciação Parlamentar do DL 127/2011, de 31/12, com o objetivo da sua revogação, e, em nome do Estado de direito, dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé e do respeito pela negociação coletiva e pela autonomia da vontade das partes exortam todos os deputados a apoiarem e votarem na concretização daquele objetivo.

Fevereiro 2012

ESTE ABAIXO ASSINADO ESTÁ “ONLINE” na URL: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N20165

“E pur si muove…”

Filed Under (Fundos de Pensões, Opinião) by direccao on 13-01-2012

Com licença de Galileo Galilei, talvez possamos dizer que “contudo os bancários movem-se”.
Em 9 e 10 de Janeiro reuniram-se 2.500 bancários, só em Lisboa. Este número não é aleatório nem discutível, porque não se tratou de manifestações de rua mas sim de reuniões em recintos com lotações exactas.

No dia nove, 1.200 bancários reformados  mostraram a sua indignação pelo roubo dos seus fundos de pensões e pela conivência da direcção do SBSI, promotor da reunião, por exigência de muitos associados e da UBR. Sucessivas propostas para a demissão da direcção, para a  continuação da responsabilização dos bancos pelo pagamento das reformas, por acções jurídicas e por várias formas de luta, foram fortemente aplaudidas pela assistência.
A direcção do SBSI fez ouvidos de mercador.  Até um dia.

No dia dez, reuniram-se 1.300 bancários (no activo e na reforma) do Grupo  Caixa Geral de Depósitos, por convocatória de diversos sindicatos e comissões de trabalhadores. Perante a decisão do governo de não pagar os 13º. e o 14º. meses aos trabalhadores e reformados do Grupo Caixa, foram decididas formas de luta, incluindo manifestações e greves.

Obviamente a UBR está na luta!

Coincidências e bruxas

Filed Under (Fundos de Pensões, Opinião) by direccao on 04-01-2012

No mesmo dia em que a UBR divulgou um comunicado sobre os Fundos de Pensões dos bancários, sindicatos que são parte integrante da FEBASE convocaram os seus associados para uma “sessão  de esclarecimento”…

Se das coincidências se diz que não há, já das bruxas… “que las hay, las hay”!

Não nos calamos nem cruzamos os braços!

Filed Under (Fundos de Pensões, Informação UBR) by direccao on 28-12-2011

É desta forma que estamos a interpelar os sindicatos do sector, centrais sindicais, comissões e associações de reformados bancários, comunicação social:

FUNDOS DE PENSÕES DOS BANCÁRIOS – GOLPE DE 6.OOO MILHÕES

1. Através do projecto de decreto-lei publicado no Boletim do Trabalho e Emprego no passado dia 9 de Dezembro, soubemos que Governo e Bancos organizaram um golpe sobre os Fundos de Pensões dos Bancários.
2. Não se trata de uma transferência nem para a Segurança Social nem para lado nenhum, como continua a ser referido. Se houvesse uma transferência isso significaria que os fundos ou os respectivos valores continuavam a existir sob a administração de qualquer entidade.

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Fundos de Pensões dos Bancários – uma análise de Eugénio Rosa (2)

Filed Under (Economia, Fundos de Pensões, Informação UBR, Opinião) by direccao on 28-12-2011

Activos dos fundos de pensões desaparecem, a incompetência do ministro das Finanças, e a manipulação

 

ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES DOS BANCÁRIOS DESAPARECEM NA TRANSFERÊNCIA PARA O ESTADO, A SEGURANÇA SOCIAL NÃO RECEBE NADA MAS É RESPONSÁVEL, E OS REFORMADOS DA BANCA FICAM SEM QUALQUER GARANTIA REAL DO PAGAMENTO DAS SUAS PENSÕES


O governo colocou em discussão pública até 29.12.2011, através da separata nº5 do Boletim do Trabalho e Emprego de 9.12.2011, disponível no “site” http://bte.gep.mtss.gov.pt/, o projecto de decreto-lei que procede à transferência das responsabilidades referentes aos trabalhadores reformados da banca e dos activos que garantem o pagamento dessas responsabilidades. Por isso, é possível fazer uma análise mais completa da forma como essa transferência se irá processar. Mas antes interessa referir alguns factos que desmentem o que muitas vezes é divulgado em alguns órgãos da comunicação social. Os media afectos ao governo e os comentadores que o defendem têm procurado fazer passar a ideia junto da opinião pública da grande competência do ministro das Finanças. No entanto, uma análise de algumas decisões deste ministro mostra precisamente o contrário. Os casos do BPN (vendido a Américo Amorim e aos angolanos do BIC por apenas 40 milhões €, tendo o Estado antes de o capitalizar com pelo menos 500 milhões €) e agora o da transferência do fundos de pensões da banca aceitando inicialmente receber como activos títulos da divida pública a preços nominais, o que permitiria á banca comprá-los a preços de mercado muito mais baixos e depois vendê-los ao Estado a um preço muito superior, obtendo desta forma centenas de milhões € de lucros fáceis, negociata esta que foi impedida pela Direcção Geral de Concorrência da U.E., são exemplos paradigmáticos da incompetência do ministro das Finanças em defender o interesse público e da sua subserviência às exigências dos grupos económicos, o que não augura nada de bom relativamente às privatizações anunciadas pelo governo de Passos Coelho. Read the rest of this entry »

Fundos de Pensões dos Bancários – uma análise de Eugénio Rosa

Filed Under (Economia, Fundos de Pensões, Opinião) by direccao on 09-12-2011

Será que o governo tenciona reduzir as pensões dos trabalhadores bancários reformados?

POR IGNORÂNCIA OU DELIBERADAMENTE PASSOS COELHO MENTIU AO AFIRMAR NA RTP1 QUE
OS BANQUEIROS TINHAM ENTREGUE A MAIS 2.000 MILHÕES € DE FUNDOS DE PENSÕES

A propósito da transferência de uma parte dos fundos de pensões dos bancários para a Segurança Social – cerca de 6.000 milhões € segundo os media – o 1º ministro, em declarações feitas ao telejornal da RTP1 das 20H00 do dia 4.12.2011, afirmou que 2.000 milhões € seriam utilizados para pagar o desvio (aumento) da despesa pública verificado em 2011; uma outra parte seria aplicada no pagamento imediato de pensões aos bancários reformados; e, finalmente, o restante seria investido para obter rendimentos que, somados ao capital, serviriam para pagar no futuro as pensões. Quem tenha ouvido o 1º ministro ficou com a ideia que 2.000 milhões € dos fundos entregues pela banca não seriam utilizados para pagar pensões aos bancários reformados, pois seriam suficientes os restantes 4.000 milhões €. Portanto, estaríamos perante um “negócio” altamente vantajoso para o governo, e profundamente ruinoso para a banca que teria sido “enganada” em 2.000 milhões €. Ora isto é uma mentira e constitui uma gigantesca operação de manipulação da opinião pública. E é ainda mais grave porque, como tem acontecido muitas vezes, jornalistas e comentadores com acesso fácil aos principais media colaboram nessa operação de manipulação da opinião pública, pois funcionam, por ignorância ou deliberadamente, como veículo de tais declarações iludindo, dessa forma, a opinião pública.
A verdade é muito diferente daquela que o 1º ministro procurou fazer passar junto da opinião pública. A transferência de uma parte dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social (a parcela correspondente a cerca de 30.000 trabalhadores bancários já reformados) é um negócio altamente vantajoso para a banca, que poderá vir a criar graves problemas tanto aos bancários reformados como a todos os trabalhadores abrangidos pela Segurança Social, e mesmo aos contribuintes, pelas graves consequências financeiras que poderá ter no futuro. É isso o que vamos procurar mostrar neste estudo alertando os trabalhadores e os reformados da banca e da Segurança Social para os perigos e consequências desta transferência nos moldes pouco transparentes como este governo está a fazer.

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À atenção dos sindicatos

Filed Under (Fundos de Pensões, Informação UBR) by direccao on 06-12-2011

Num país em que já não se enviam telegramas escritos ou telefonados (os meios para esse efeito estão cada vez mais dificultados pelos CTT, PT e outros) resta-nos o recurso ao “fax” e, em derradeira análise, ao “e-mail”.

Foi por “fax” que fizemos chegar aos diversos sindicatos dos bancários uma mensagem com o seguinte teor:

Em relação à transferência dos Fundos de Pensões para a Segurança Social, a UBR chama a v/ atenção para o facto de que os futuros “pacotes de austeridade” já referidos pelo primeiro-ministro, poderão afectar também os reformados bancários.
Assim, parece-nos que deve ser exigido que fique expressamente consignado que os Bancos serão responsáveis pelo pagamento total das pensões em caso de qualquer quebra por parte da Segurança Social, seja a que título for.
Não há aqui nada de novo – é exactamente aquilo que o ACTV estabelece para os reformados bancários que descontaram para a Segurança Social – são situações perfeitamente idênticas.
Parece-nos ainda que o desvio de parte dos Fundos de Pensões para outras finalidades – pagamento de dívidas à Banca – não faz qualquer sentido e é extremamente perigoso.
É óbvio que a Segurança Social tem que receber a totalidade dos Fundos de Pensões, devidamente provisionados, para poder assumir as responsabilidades futuras.

Consumatus est

Filed Under (Dos jornais, Economia, Fundos de Pensões, Notícias) by direccao on 04-12-2011

2.000 milhões [dos Fundos de Pensões dos bancários] já estão prontinhos para que os tais “filhos de meretriz” se cevem. Para pagar uma parte da dívida a fornecedores, dizem, entre outras coisas. E aos reformados da banca, quem paga os 13º. e 14º. mês? Pois…

 

Admitir ou não admitir, eis a questão

Filed Under (Dos jornais, Fundos de Pensões, Informação UBR, Notícias) by direccao on 26-11-2011

O cerne da questão está exactamente no facto de o SBSI “admitir” que venha a haver um acordo!

Sindicatos admitem não assinar acordo se Estado não pagar 14 pensões

O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas admite não assinar o acordo tripartido para a transferência dos fundos de pensões da banca se o Estado não garantir aos pensionistas o equivalente a 14 prestações anuais.
Os bancos e o Governo estão em vias de chegar a acordo para acertar os pormenores da transferência dos fundos de pensões dos bancários dos principais bancos privados já reformados para o regime geral da Segurança Social, uma transferência que deverá envolver apenas dívida pública e dinheiro.
Neste processo, os sindicatos querem assegurar que fiquem garantidos os direitos acordados em contratação colectiva, nomeadamente o pagamento das 14 pensões anuais ou o montante correspondente, independentemente de a proposta do Orçamento do Estado para 2012 suspender o pagamento dos subsídios de férias e Natal aos funcionários da Administração Pública e pensionistas com vencimentos acima de mil euros.
“Os fundos pensões estão provisionados [pelos bancos para pagarem 14 prestações anuais]. Que sentido faz o Estado pagar só 12 meses, o que vão fazer ao dinheiro sobrante”, questionou à agência Lusa Rui Riso, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI). Read the rest of this entry »